A Auditoria Fiscal Nacional (AFN) apresentou durante o 11º Congresso Nacional do SINPAF, de 20 a 24 de outubro, em Florianópolis/SC, a sua 29º Memória com análises das contas da Diretoria Nacional e Seções Sindicais, correspondente ao período de janeiro a dezembro de 2013.
Os delegados analisaram as contas e, posteriormente, aprovaram o parecer da AFN, com abertura de um prazo, de 30 dias, para correções das restrições apontadas na memória.
Leia abaixo a íntegra do parecer da AFN aprovado no 11º Congresso Nacional do SINPAF:
“Balanço Patrimonial da Diretoria Nacional e Prestações de Contas das Seções Sindicais do SINPAF, levantados no período de janeiro/2013 a dezembro/2013 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido de recursos correspondentes ao exercício findo.
Nossos exames foram efetuados por amostragem e conduzidos de acordo com as normas de auditoria. As demonstrações apresentadas nas prestações de contas examinadas, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira das entidades, o resultado de suas operações, as mutações de seus patrimônios líquidos e as origens e aplicações de recursos referentes ao exercício findo, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade.
Com base nos documentos, a AFN considera que existem indícios fortes da possibilidade de ocorrência de fraude e/ou lesão ao patrimônio do SINPAF, no período de janeiro a setembro de 2013. Diante disto, a AFN recomenda a REJEIÇÃO das contas da DN do ano de 2013, ressalvando-se o período compreendido entre outubro a dezembro de 2013, os quais não foram constatadas irregularidades. A AFN ainda recomenda que a atual diretoria busque ressarcimento junto aos ordenadores de despesas do referido período, bem como procure os citados no relatório para sanar as pendências informadas. Recomenda ainda que seja feito um levantamento dos contratos celebrados pela Diretoria Nacional, nos últimos 03 (três) anos, e na hipótese de não serem acolhidas as recomendações acima elencadas, que ajuíze demanda junto ao judiciário para apurar os responsáveis por eventuais danos/prejuízos aos cofres do SINPAF.
Ainda sobre as prestações de contas das Seções Sindicais, entre o período de Janeiro a Dezembro de 2013, a AFN recomenda a aprovação, com ressalva referente às irregularidades apontadas, e que deverão ser sanadas pelos responsáveis”.
Os dirigentes e as Seções Sindicais mencionados na Memória serão notificadas para que tomem providências. Àqueles que não puderem ir pessoalmente à Diretoria Nacional, devem entrar em contato com a Diretora Administrativa e Financeira para sanar todas as dúvidas e/ou pendências.
Auditoria Fiscal Nacional/ Presidência do SINPAF
Auditores: Carlos Antônio da Silva, Leny Machado Nascimento, Thiago Cedraz de Almeida, Paulo Passos Silva, Edvaldo Amâncio de Lira e Ailson Luiz Sudan Madruga.
Os delegados analisaram as contas e, posteriormente, aprovaram o parecer da AFN, com abertura de um prazo, de 30 dias, para correções das restrições apontadas na memória.
Leia abaixo a íntegra do parecer da AFN aprovado no 11º Congresso Nacional do SINPAF:
“Balanço Patrimonial da Diretoria Nacional e Prestações de Contas das Seções Sindicais do SINPAF, levantados no período de janeiro/2013 a dezembro/2013 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações do patrimônio líquido de recursos correspondentes ao exercício findo.
Nossos exames foram efetuados por amostragem e conduzidos de acordo com as normas de auditoria. As demonstrações apresentadas nas prestações de contas examinadas, representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira das entidades, o resultado de suas operações, as mutações de seus patrimônios líquidos e as origens e aplicações de recursos referentes ao exercício findo, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade.
Com base nos documentos, a AFN considera que existem indícios fortes da possibilidade de ocorrência de fraude e/ou lesão ao patrimônio do SINPAF, no período de janeiro a setembro de 2013. Diante disto, a AFN recomenda a REJEIÇÃO das contas da DN do ano de 2013, ressalvando-se o período compreendido entre outubro a dezembro de 2013, os quais não foram constatadas irregularidades. A AFN ainda recomenda que a atual diretoria busque ressarcimento junto aos ordenadores de despesas do referido período, bem como procure os citados no relatório para sanar as pendências informadas. Recomenda ainda que seja feito um levantamento dos contratos celebrados pela Diretoria Nacional, nos últimos 03 (três) anos, e na hipótese de não serem acolhidas as recomendações acima elencadas, que ajuíze demanda junto ao judiciário para apurar os responsáveis por eventuais danos/prejuízos aos cofres do SINPAF.
Ainda sobre as prestações de contas das Seções Sindicais, entre o período de Janeiro a Dezembro de 2013, a AFN recomenda a aprovação, com ressalva referente às irregularidades apontadas, e que deverão ser sanadas pelos responsáveis”.
Os dirigentes e as Seções Sindicais mencionados na Memória serão notificadas para que tomem providências. Àqueles que não puderem ir pessoalmente à Diretoria Nacional, devem entrar em contato com a Diretora Administrativa e Financeira para sanar todas as dúvidas e/ou pendências.
Auditoria Fiscal Nacional/ Presidência do SINPAF
Auditores: Carlos Antônio da Silva, Leny Machado Nascimento, Thiago Cedraz de Almeida, Paulo Passos Silva, Edvaldo Amâncio de Lira e Ailson Luiz Sudan Madruga.
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